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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:15
Relatório da Abraji aponta aumento da violência contra jornalistas
Agressão ao jornalista ofende a ordem constitucional do estado democrático, defende o presidente da OAB
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 14:26
Reforma da Previdência Social acaba com aposentadoria por tempo de contribuição
Com a mudança, passará a vigorar a idade mínima de 65 anos, com 25 de recolhimento.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:00
Programa Ciência Sem Fronteiras ampliará direitos de deficientes
Das 60 mil bolsas já concedidas, apenas 216 pertencem a estudantes com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:00
Auxílio-moradia de conselheiros dos tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como ?aquisição de obras técnicas?
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:00
Cancelar serviços de telefonia ficará mais fácil
Clientes poderão cancelar contrato sem passar por atendente e validade mínima para crédito de celular pré-pago será de 30 dias
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:45
Gilmar Mendes decide que Demóstenes Torres pode retomar cargo no MP
Ministro do STF aponta que senador cassado já foi punido no Senado e que CNMP não pode prorrogar mais a análise de processo contra ele
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:47
Atendimento médico passa a ser obrigatório em seguros viagem
Reclamações motivaram regulamentação que será publicada em até 15 dias
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:35
Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto
No caso, o autor informa que recebia salário indireto equivalente à média mensal de R$3.000,00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:00
Quando a empresa contratada fecha, única saída é recorrer à Justiça
Especialistas alertam que reaver prejuízo não é tarefa fácil
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:00
Empresas não resolvem queixas, e Judiciário é que paga a conta
Tribunais amargam excesso de ações, que custam em média R$ 1.600
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:13
Sem cirurgia, Justiça autoriza que jovem mude nome e gênero
Decisão foi obtida com apoio da Defensoria Pública do Estado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13
Ministro é contra veto a candidatos processados
BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo e falsa identidade. Duplo apelo.
307 do Código Penal deixa de subsistir quando o agente informa falsamente à autoridade policial ou
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:41
Justiça determina manutenção de esquizofrênico em hospital psiquiátrico
Processo informa que o homem é extremamente violento e já foi internado mais de 50 vezes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS
Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:02
USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição
Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite